TJSP - 0081586-02.2006.8.26.0050
1ª instância - 20 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Anibal Bento Carvalho (OAB 202624/SP), Eduardo Dias Durante (OAB 215615/SP) Processo 0081586-02.2006.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Osmar José Soares -
Vistos.
Declaro extinta a punibilidade do réu OSMAR JOSÉ SOARES, nos termos do artigo 107, inciso I,do Código Penal.
Procedidas as anotações e comunicações, ao arquivo P.R.I. -
16/08/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 15:06
Transitado em Julgado em #{data}
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15/08/2023 15:06
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
15/08/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 12:24
Recebidos os autos
-
04/08/2023 10:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2023 16:32
Recebidos os autos
-
28/06/2023 12:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/08/2021 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2012 00:00
Recebidos os autos
-
13/03/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/06/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/01/2011 00:00
Julgamento
-
30/12/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2010 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/12/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2010 18:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/10/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/10/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/09/2010 15:30
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/09/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/05/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/03/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/10/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/04/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/04/2009 12:34
Recebidos os autos
-
06/04/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/12/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/09/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/07/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/07/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/05/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/04/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/02/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/02/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2008 12:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/12/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/10/2007 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/10/2007 16:08
Recebidos os autos
-
04/09/2007 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2007 16:34
Recebidos os autos
-
15/08/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/07/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/07/2007 14:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/07/2007 14:00
Recebidos os autos
-
04/07/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2007 15:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2007 15:06
Recebidos os autos
-
12/06/2007 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2007 15:09
Recebidos os autos
-
28/05/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/04/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/04/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2007 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2007 14:30
Recebidos os autos
-
27/03/2007 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/03/2007 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2007 11:00
Recebidos os autos
-
26/02/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2007 12:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/02/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/01/2007 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/12/2006 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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07/11/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/10/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2006 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2006
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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