28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1024533-58.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024533-58.2022.8.26.0576; Franquia; Apelante: Marcus Vinicius de Souza Caetano (Justiça Gratuita); Advogado: Afonso de Ligorio Silva Junior (OAB: 65636/DF); Apelante: Marcus Vinicius de Souza Caetano Ltda; Advogado: Afonso de Ligorio Silva Junior (OAB: 65636/DF); Apelado: Energy Brasil Franchising Ltda; Advogado: Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP); Advogado: Guilherme dos Santos Pereira (OAB: 276683/SP); Advogado: Guilherme Rozo Rodrigues (OAB: 400930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1024533-58.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024533-58.2022.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Marcus Vinicius de Souza Caetano (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Afonso de Ligorio Silva Junior (OAB: 65636/DF); Apelado: Energy Brasil Franchising Ltda; Advogado: Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP); Advogado: Guilherme dos Santos Pereira (OAB: 276683/SP); Advogado: Guilherme Rozo Rodrigues (OAB: 400930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:01

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/09/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:15

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.
05/07/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
05/05/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 15:12

Expedição de Carta precatória.
19/07/2023 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2023 12:23

Expedição de Carta precatória.
09/03/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2022 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2022 09:32

Expedição de Carta.
05/10/2022 09:32

Expedição de Carta.
03/10/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 05:10

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 11:19

Expedição de Carta.
19/05/2022 11:19

Expedição de Carta.
19/05/2022 03:59

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/05/2022 12:44

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:09

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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