TJSP - 1024950-10.2020.8.26.0405

1ª instância - 08 Civel de Osasco

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL DA PAZ DE SOUZA MACEDO

CPF *37.***.*63-24

JORGE DE SOUZA MACEDO

CPF *51.***.*42-16

ANDREIA CRISTINA DA PAZ DE SOUZA MACEDO

CPF *56.***.*59-79

Advogados

JULIANO FERREIRA FELIX

OAB: 358177/SP

CPF *02.***.*25-67

FABRICIA DEZZOTTI DELBOUX

CPF *60.***.*14-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ROSA MARIA ALVES CANTELE

CPF *28.***.*80-10

Advogados

KATIA APARECIDA ELIAS

OAB: 156648/SP

CPF *43.***.*68-98

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ:

1 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE OSASCO/SP

CNPJ:

EDISON DE SOUZA

CPF *63.***.*43-34

FRANCISCO BENTO DE MELLO

CPF *38.***.*26-68

ANA FRANCISCA DE MELO

CPF *82.***.*48-87

MARISA EDUARDO TITO DE SOUZA

CPF *83.***.*19-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1024950-10.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andréia Cristina da Paz de Souza Macedo - - Raphael da Paz de Souza Macedo - Rosa Maria Alves Cantele e outro -

    Vistos.

    Constato que, não obstante a certidão de fls. 237 atestando o esgotamento de todos os meios de localização dos confrontantes, permanece pendente de cumprimento a determinação contida na decisão de fls. 234, que ordenou a expedição de edital em tal hipótese.

    Diante disso, providencie a serventia a imediata expedição do respectivo edital, a fim de assegurar o regular prosseguimento do feito.

    Anote-se, ademais, a habilitação da requerida às fls. 259 e seguintes, a qual, em sua manifestação, declarou não se opor ao pedido formulado pela parte autora.

    Intime-se. - ADV: JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP), JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D´ELBOUX (OAB 175628/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB 156648/SP)

  • 21/08/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 18:06

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 06:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 11:56

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 19:51

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 14:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/10/2023 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 06:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 10:06

    Ato ordinatório

  • 17/01/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 02/12/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 29/08/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 09:58

    Ato ordinatório

  • 04/04/2022 16:43

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2022 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/12/2021 11:04

    Decisão

  • 22/12/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2021 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 15:14

    Decisão

  • 04/10/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 21:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2021 14:38

    Decisão

  • 30/07/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2021 18:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2021 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2021 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 21:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 18:12

    Decisão

  • 21/06/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2021 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2021 14:08

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 29/04/2021 20:48

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2021 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2021 10:53

    Decisão

  • 14/01/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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