20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004836-43.2024.8.26.0168/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargante: Aliança do Brasil Seguros S/A - Embargado: Sidnei da Silva Contelli - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.

CONSECTÁRIOS DA MORA NOS TERMOS DA LEI Nº 14.905/24 ADEQUADAMENTE APLICADOS NA SENTENÇA DE ORIGEM, INALTERADA NA VIA RECURSAL.

PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - João Victor Campos Ferreira (OAB: 507152/SP) - Heitor Machado Miyagaki (OAB: 509463/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 11:17

Prazo
19/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:19

Julgado Virtualmente
11/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:07

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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