26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500250-41.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ATAIDE VERGILIO DE LIMA - Diante da manifestação retro do ministério público, proceda-se à baixa da suspensão da C.N.H. do sentenciado junto ao RENAJUD, tendo em conta que já decorreu o prazo de 60 dias estipulado em Acórdão. - ADV: GUILHERME MEDINA GARÉ (OAB 409789/SP), GUILHERME MEDINA GARÉ (OAB 409789/SP), PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP)
25/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:49

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
11/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:25

Guia Eletrônica Enviada
03/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:14

Juntada de Mandado
29/05/2025 08:52

Expedição de Mandado.
29/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:52

Expedição de Ofício.
28/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 09:56

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
20/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 11:31:50, Vara Única.
09/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:18

Juntada de Mandado
18/11/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:26

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
11/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/10/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:43

Juntada de Mandado
25/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:08

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:30

Evoluída a classe de 279 para 283
21/10/2024 07:34

Recebida a denúncia
17/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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