03/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502323-40.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DOS SANTOS - - OSVALDO GONÇALVES - - PAULO CESAR ANTICO - desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução para o próximo dia 22/10/2025 às 14:00h.

INDEFIRO o pedido de liberdade de fls. 294/295, tratando-se de "recorte e cole", ipsis literis (inclusive com o mesmo erro de grafia "CONDURA" em vez de CONDUTA) da defesa de outro réu (último parágrafo de fl. 257), também já indeferido.

Int. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), VITOR HUGO VECHAME DA SILVA PEDROSO (OAB 536423/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:58

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:55

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502323-40.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - OSVALDO GONÇALVES - - PAULO CESAR ANTICO e outro - "

Vistos.

Os autos vieram conclusos para que, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020 e do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, seja reanalisada a prisão preventiva.

Verifica-se que o decreto prisional foi devidamente fundamentado em dados que evidenciam que a liberdade acarretaria risco à ordem pública, principalmente pela gravidade concreta da conduta perpetrada, que bem demonstra a periculosidade que foi exposta na decisão que decretou a prisão, a qual me reporto.

Não há elementos que demonstrem a cessação do perigo decorrente do seu estado de liberdade, reforçada pelo risco contemporâneo da continuidade delitiva.

Assim, na ausência de fatos novos, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA, PREJUDICADO o novo pedido de liberdade formulado pela Defesa, pois apresentado sem quaisquer fatos novos, não obtendo liminar idêntica no HC 2228947-73.2025.8.26.0000.

Por fim, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, para o acompanhamento da prisão preventiva encaminhem-se os autos à fila Acompanhamento da Preventiva Decretada e esgotado o prazo de 85 dias a contar desta decisão a serventia deverá encaminhar, imediatamente, os autos à conclusão para revisão da necessidade da prisão preventiva.

Certidão de fl. 272: atualize-se, tendo em vista o decurso do prazo.

Certifique-se, ainda, quais réus ainda não foram citados e/ou não apresentaram resposta." - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
25/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:57

Juntada de Mandado
21/08/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:56

Juntada de Mandado
21/08/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:56

Juntada de Mandado
21/08/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:29

Decretada a prisão preventiva
15/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 17:05

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:34

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:34

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:34

Expedição de Ofício.
11/06/2025 09:18

Evoluída a classe de 279 para 283
10/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:40

Recebida a denúncia
09/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
08/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:40

Evoluída a classe de 279 para 283
27/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:15

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:15

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:15

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:28

Juntada de Petição de parecer
20/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:30

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
20/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/05/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034419-12.2022.8.26.0114

Silveira Organizacoes Empresariais LTDA.

Nature Voltan Industria e Comercio de Pr...

Advogado: Flavio Silva Belchior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2022 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1001389-85.2024.8.26.0414

Regina Cardoso da Rocha

Aapb – Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Ramon Giovanini Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1003865-75.2023.8.26.0400

Cooperativa de Credito Credicitrus

Cima Comercio de Produtos Alimenticios L...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1003268-80.2024.8.26.0462

Banco Pan S.A.

Juliana Sousa Fernando de Araujo

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1003268-80.2024.8.26.0462

Banco Pan S.A.

Juliana Sousa Fernando de Araujo

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 19:05

Exibir Processo