02/09/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030930-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo Sergio de Oliveira -

Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos. 5.

Intimem-se. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 03:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:51

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:02

Recebida a Emenda à Inicial
25/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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