09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 10:41

Juntada de Petição
25/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000031-07.2025.8.26.0541/SP AUTOR: SIDINEI APARECIDO MARIANOADVOGADO(A): LENISA MATEUS PRONI (OAB SP181950)RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO

VISTOS.

A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documentos demonstrados no evento 38.

Assim, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte autora, na pessoa de sua procuradora.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS → Formulário de MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico) – Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte autora se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com o arquivamento do processo.

Caso a parte autora entenda haver crédito remanescente em seu favor, deverá noticiar nos autos da fase de Cumprimento de Sentença autuado sob nº 4000566-33.2025.8.26.0541.

Intime-se.
21/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 08:50

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:45

Juntada de Petição
12/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:08

Determinada a citação
11/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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