27/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026749-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - João Martins de Arruda Filho -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
19/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:29

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 21:38

Expedição de Mandado.
01/04/2025 21:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 14:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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