29/08/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500962-80.2019.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - Fica a defesa intimada a se manifestar acerca do que consta apreendido às fls. 11. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
21/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:41

Expedição de Ofício.
19/08/2025 18:41

Expedição de Ofício.
19/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 16:01

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:58

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:34

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:05

Autos no Prazo
07/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
07/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 09:06

Juntada de Mandado
04/04/2025 06:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 23:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/03/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:30

Guia Eletrônica Enviada
21/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:48

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/03/2025 11:35

Recebido o recurso
17/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 08:51

Juntada de Mandado
17/03/2025 00:00

Trânsito em Julgado ao Réu
16/03/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:45

Expedição de Mandado.
13/03/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:18

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:50

Juntada de Mandado
21/02/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:52

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:28

Juntada de Mandado
31/01/2025 12:36

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:16

Juntada de Mandado
31/01/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
22/01/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:05

Juntada de Petição de resposta
15/12/2024 11:54

Suspensão do Prazo
12/12/2024 09:42

Juntada de Ofício
11/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/10/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 12:04

Juntada de Mandado
04/09/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
27/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 11:17

Juntada de Mandado
23/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:00

Expedição de Ofício.
21/08/2024 14:00

Expedição de Ofício.
21/08/2024 13:59

Expedição de Ofício.
20/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:25

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
08/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:41

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:24

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:18

Expedição de Ofício.
27/05/2024 10:17

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/09/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:50

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 13:09

Expedição de Mandado.
16/12/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2022 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 14:42

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:41

Decisão
06/12/2021 11:14

Conclusos para despacho
02/12/2021 20:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/09/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 14:25

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2021 14:00

Expedição de Certidão.
16/07/2021 14:00

Decisão
15/07/2021 11:50

Conclusos para decisão
12/07/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 08:54

Expedição de Certidão.
12/07/2021 08:54

Decisão
26/05/2021 16:37

Conclusos para despacho
26/05/2021 16:37

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
26/05/2021 16:37

Processo Entranhado
26/05/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 16:35

Juntada de Mandado
11/05/2021 19:51

Expedição de Mandado.
10/05/2021 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2021 17:31

Suspensão do Prazo
11/04/2021 20:41

Expedição de Certidão.
11/04/2021 20:41

Decisão
11/04/2021 20:14

Conclusos para decisão
11/04/2021 15:26

Suspensão do Prazo
31/03/2021 01:36

Suspensão do Prazo
09/03/2021 17:27

Conclusos para despacho
09/03/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 17:26

Juntada de Mandado
09/03/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 17:25

Juntada de Mandado
08/02/2021 10:50

Expedição de Mandado.
08/02/2021 10:50

Expedição de Mandado.
05/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 23:20

Expedição de Certidão.
17/12/2020 23:20

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/12/2020 16:08

Conclusos para decisão
17/12/2020 16:08

Expedição de Certidão.
19/11/2020 15:59

Conclusos para julgamento
19/11/2020 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
13/11/2020 05:55

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2020 11:50

Expedição de Certidão.
07/11/2020 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2020 10:15

Juntada de Mandado
29/10/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 14:10

Expedição de Ofício.
07/10/2020 14:09

Expedição de Mandado.
05/10/2020 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 14:18

Juntada de Mandado
30/09/2020 18:10

Expedição de Certidão.
30/09/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2020 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
29/09/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 18:27

Expedição de Ofício.
29/09/2020 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 14:37

Juntada de Mandado
28/09/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 14:00

Expedição de Certidão.
28/09/2020 13:35

Expedição de Mandado.
28/09/2020 13:19

Expedição de Mandado.
28/09/2020 09:03

Proferido Despacho
27/09/2020 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2020 20:31

Juntada de Mandado
27/09/2020 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 11:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 10:48

Expedição de Certidão.
23/09/2020 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 10:21

Expedição de Certidão.
16/09/2020 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2020 10:18

Juntada de Mandado
14/09/2020 15:15

Expedição de Certidão.
14/09/2020 15:14

Decisão
14/09/2020 13:53

Conclusos para decisão
14/09/2020 13:53

Expedição de Certidão.
14/09/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 13:36

Expedição de Ofício.
14/09/2020 13:36

Expedição de Ofício.
14/09/2020 13:36

Expedição de Ofício.
14/09/2020 13:33

Expedição de Mandado.
14/09/2020 12:30

Expedição de Mandado.
14/09/2020 12:29

Expedição de Mandado.
04/08/2020 10:30

Proferido Despacho
15/07/2020 14:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2020 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
14/07/2020 13:01

Proferido Despacho
20/05/2020 15:48

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2020 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
19/05/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 11:07

Proferido Despacho
26/03/2020 02:22

Suspensão do Prazo
25/03/2020 18:37

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2020 05:15:00, 3ª Vara Criminal.
18/03/2020 13:44

Expedição de Certidão.
18/03/2020 13:44

Decisão
18/03/2020 08:19

Conclusos para decisão
17/03/2020 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 13:36

Expedição de Mandado.
26/02/2020 14:59

Expedição de Certidão.
26/02/2020 14:59

Proferido Despacho
21/02/2020 18:00

Conclusos para decisão
21/02/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 14:53

Expedição de Certidão.
21/02/2020 14:53

Decisão
21/02/2020 10:15

Conclusos para decisão
20/02/2020 17:55

Expedição de Certidão.
19/02/2020 13:42

Expedição de Certidão.
19/02/2020 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2019 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2019 12:19

Juntada de Mandado
27/05/2019 12:18

Expedição de Ofício.
27/05/2019 12:18

Expedição de Ofício.
09/05/2019 15:58

Expedição de Mandado.
08/05/2019 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2019 15:17

Mudança de Classe Processual
03/05/2019 14:02

Expedição de Certidão.
03/05/2019 14:02

Decisão
02/05/2019 18:49

Conclusos para decisão
02/05/2019 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2019 16:03

Expedição de Certidão.
29/04/2019 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2019 12:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 18:09

Conclusos para despacho
22/04/2019 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 13:42

Expedição de Certidão.
22/04/2019 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2019 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2019 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2019 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2019 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2019 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2019 11:12

Expedição de Certidão.
21/04/2019 09:43

Expedição de Certidão.
20/04/2019 11:34

Expedição de Mandado.
20/04/2019 11:34

Expedição de Ofício.
20/04/2019 11:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2019 11:34:23, 1ª Vara Criminal.
20/04/2019 10:21

Expedição de Ofício.
20/04/2019 10:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/04/2019 09:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2019 09:40

Juntada de Certidão
20/04/2019 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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