04/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:41

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500443-78.2023.8.26.0030 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Apiaí - Apelante: YIONI DE JESUS DUARTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:13

Despacho
12/08/2025 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 15:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 14:57

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 14:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 14:58

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 12:06

Recurso Especial
25/06/2025 17:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 14:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 20:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:24

Prazo
24/05/2025 17:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 22:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:32

Acórdão registrado
15/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 18:22

Julgado virtualmente
15/05/2025 10:08

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 10:00

Despacho À Mesa
13/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 06:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 18:39

Despacho
30/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 17:17

Processo Cadastrado
15/04/2025 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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