26/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003096-53.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ENILSON LUIZ DOS SANTOS - Posto isso, DETERMINO que o condenado ENILSON LUIZ DOS SANTOS, MTR: 1296097-7, RG: 25.405.584-9, RJI: 180821573-16, Cadeia Pública Masculina - Sao Carlos, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
25/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 21:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:03

Declarada a Remição
25/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
14/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:00

Declarada a Remição
08/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:54

Homologado o Cálculo
14/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Declarada a Remição
14/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
20/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:50

Declarada a Remição
28/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:39

Homologado o Cálculo
26/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/11/2024 12:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 12:37:29, Unidade Regional de Departamen.
12/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 10:12

Suspensão do Prazo
22/05/2024 11:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
10/05/2024 16:17

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:57

Expedição de Ofício.
11/04/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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