TJSP - 1518016-06.2022.8.26.0050

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACE SMITT DE SOUZA SVISSERO

CPF *69.***.*86-70

RAMIRO DE JESUS SILVA

CPF *27.***.*04-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA

OAB: 275877/SP

GABRIELA EIRAS DA GRACA

CPF *21.***.*23-79

WALKIRIA SARTORI DA CUNHA

OAB: 470289/SP

CPF *46.***.*23-23

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIAS ALVES DOS SANTOS

CPF *65.***.*01-96

FABIO MENEZES

CPF *53.***.*04-48

HELIO SERGIO DA SILVA JUNIOR

CPF *84.***.*68-69

VINICIUS POLIERI MACHADO

CPF *44.***.*29-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518016-06.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: WALLACE SMITT DE SOUZA SVISSERO - Apdo/Apte: RAMIRO DE JESUS SILVA - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao apelo defensivo, bem como deram parcial provimento ao recurso ministerial.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) - 10º Andar

  • 22/05/2025 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 05:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/05/2025 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/05/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2025 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 20:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/09/2024 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 11:50

    Ato ordinatório

  • 23/09/2024 06:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/09/2024 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 20:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/09/2024 20:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 13:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/08/2024 15:54

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 13:50

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 08:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/08/2024 07:53

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 07:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/08/2024 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 15:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 14/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2023 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 16:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 04:58:11, 16ª Vara Criminal.

  • 13/09/2023 16:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 04:58:02, 16ª Vara Criminal.

  • 13/09/2023 16:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 04:56:24, 16ª Vara Criminal.

  • 13/09/2023 16:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 04:56:13, 16ª Vara Criminal.

  • 12/09/2023 10:10

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 10:10

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 10:46

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 10:46

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 10:46

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 17:43

    Recebida a denúncia

  • 28/02/2023 15:43

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 03:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 28/02/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:11

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2022 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2022 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/11/2022 15:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/11/2022 23:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 23:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2022 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 23:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 15:44

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/06/2022 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2022 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2022 13:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2022 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/05/2022 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 13:26

    Expedição de Alvará.

  • 26/05/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 10:10

    Mudança de Magistrado

  • 25/05/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:37

    Mudança de Magistrado

  • 25/05/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 25/05/2022 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2022 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2022 08:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/05/2022 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/05/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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