TJSP - 0009530-86.2019.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO VAZ SOUZA

CPF *31.***.*97-62

Advogados

CRISTIANO TEIXEIRA

OAB: 245287/SP

CPF *26.***.*17-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 17:04

    Expedição de documento

  • 25/04/2025 16:56

    Apensado ao processo

  • 18/12/2024 10:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/12/2024 10:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/12/2024 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2024 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2024 21:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2024 21:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2024 17:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/12/2024 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 10:44

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 09:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/12/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 12:20

    Documento Juntado

  • 11/12/2024 12:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/10/2024 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 17:42

    Homologado o Cálculo

  • 11/02/2024 22:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2024 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/12/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 12:09

    Expedição de documento

  • 15/12/2023 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cristiano Teixeira (OAB 245287/SP) Processo 0009530-86.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO VAZ SOUZA -

    Vistos.

    Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se REGINALDO VAZ SOUZA, MTR: 836222-0, RG: 48.351.648, RJI: 170404030-92, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de REGINALDO VAZ SOUZA.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:15

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 15:45

    Expedição de documento

  • 17/07/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 15:33

    Apensado ao processo

  • 27/04/2023 13:22

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 27/04/2023 13:22

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 23:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 23:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 23:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 23:05

    Unificação e Soma de Penas

  • 27/03/2023 14:02

    Conclusos para Sentença

  • 25/03/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 18/03/2023 23:25

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 07:46

    Petição Juntada

  • 11/03/2023 02:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2023 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/03/2023 17:05

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 17:56

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 00:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/02/2023 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 16:50

    Expedição de documento

  • 13/02/2023 16:47

    Apensado ao processo

  • 04/11/2022 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 14:48

    Unificação e Soma de Penas

  • 04/11/2022 09:14

    Conclusos para Sentença

  • 03/11/2022 15:26

    Petição Juntada

  • 25/10/2022 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2022 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 17:07

    Petição Juntada

  • 17/10/2022 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2022 11:26

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 31/03/2022 09:46

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/03/2022 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 14:53

    Homologado o Cálculo

  • 07/03/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 09:36

    Petição Juntada

  • 03/03/2022 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2022 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2022 14:16

    Petição Juntada

  • 23/02/2022 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 13:02

    Documento Juntado

  • 23/02/2022 13:02

    Documento Juntado

  • 28/01/2022 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 19:18

    Unificação e Soma de Penas

  • 28/01/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 12:02

    Conclusos para Sentença

  • 27/01/2022 16:04

    Petição Juntada

  • 26/01/2022 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2022 03:28

    Petição Juntada

  • 19/01/2022 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2022 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2022 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2022 18:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2021 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2021 03:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/10/2021 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2021 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2021 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2021 20:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2021 20:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2021 20:52

    Homologado o Cálculo

  • 08/10/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 07:42

    Petição Juntada

  • 05/10/2021 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2021 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 15:21

    Petição Juntada

  • 01/10/2021 16:15

    Apensado ao processo

  • 01/10/2021 13:33

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/09/2021 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 18:19

    Documento Juntado

  • 29/08/2021 02:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2021 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2021 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2021 10:07

    Decisão

  • 17/08/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 12:03

    Conclusos para Sentença

  • 16/08/2021 18:52

    Petição Juntada

  • 06/08/2021 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2021 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2021 14:37

    Petição Juntada

  • 29/07/2021 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 14:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2021 14:00

    Apensado ao processo

  • 29/07/2021 14:00

    Apensado ao processo

  • 29/07/2021 11:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/07/2021 11:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/07/2021 11:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2021 16:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2021 14:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/07/2021 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/07/2021 14:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/08/2020 11:26

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/08/2020 11:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/08/2020 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2020 17:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2020 16:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/07/2020 08:40

    Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)

  • 16/03/2020 20:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/03/2020 14:17

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 11:54

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/03/2020 10:47

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 02/03/2020 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2020 10:04

    Concessão

  • 27/02/2020 15:50

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 18:17

    Petição Juntada

  • 19/02/2020 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/02/2020 10:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 05/02/2020 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2020 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2020 15:09

    Petição Juntada

  • 21/11/2019 14:26

    Petição Juntada

  • 20/11/2019 16:45

    Ofício Expedido

  • 20/11/2019 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2019 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2019 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2019 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 18/11/2019 16:25

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 15:54

    Realizado Cálculo

  • 18/11/2019 15:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/11/2019 14:34

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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