22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2235234-88.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira - Embargdo: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ademir Benedito - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FINALIDADE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Evangelista de Araújo (OAB: 323475/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
20/06/2025 07:02

AR Positivo Juntado
27/05/2025 12:03

Expedição de Aviso de Recebimento
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:31

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:56

Prazo
26/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/05/2025 21:02

Acórdão registrado
05/05/2025 14:35

AcórdãoFinalizado
30/04/2025 15:59

Documento Finalizado
30/04/2025 13:30

Procedência em Parte
30/04/2025 13:30

Julgado
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 12:13

Inclusão em Pauta
31/03/2025 10:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/03/2025 08:58

Despacho À Mesa
11/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
10/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 02:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:00

AR Positivo Juntado
20/08/2024 01:29

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:01

Prazo
19/08/2024 03:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2024 14:52

Expedição de Aviso de Recebimento
15/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:04

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2024 09:58

Prazo
14/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2024 05:45

Despacho
13/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:08

Expedido Termo de Intimação
09/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:02

Distribuído por sorteio
08/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/08/2024 10:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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