01/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002399-53.2025.8.26.0704 (processo principal 1005992-10.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Santos Aguiar - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Anderson Santos Aguiar ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., devidamente qualificados.

A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo.

O exequente, por sua vez, se manifestou a fls. 31, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório.

DECIDO.

Diante da manifestação do exequente de fls. 31, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos.

Anote-se.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.27, observando-se o formulário apresentado.

Diante da gratuidade processual da parte credora, providencie a parte executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição de dívida.

Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

P.R.I. - ADV: FELIPE VICCARI CAMARA (OAB 295851/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
18/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:04

Ato ordinatório
21/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:05

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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