22/08/2025 10:54

Prazo
22/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009984-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - São Paulo - Investigado: João Batista de Mello Paula Lima (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Vico Mañas - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM DETERMINAÇÃO.

V.U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Horalek (OAB: 84712/SP) - Joel Eurides Domingues (OAB: 80702/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
19/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/08/2025 15:01

Acórdão registrado
15/08/2025 14:07

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 10:16

Documento Finalizado
13/08/2025 13:30

Improcedência
13/08/2025 13:30

Julgado
30/07/2025 13:12

Ato ordinatório
30/07/2025 12:38

Inclusão em Pauta
24/07/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 13:21

Despacho À Mesa
10/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:24

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
10/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 12:49

Despacho
09/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:06

Prazo
15/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:41

Prazo
23/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:30

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
22/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 12:23

Despacho
16/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:30

Prazo
15/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:32

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
10/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 14:44

Despacho
09/04/2025 18:55

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 13:36

Despacho
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio
25/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 17:09

Processo Cadastrado
24/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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