05/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:32

Suscitado Conflito de Competência
22/08/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 13:39

Processo Materializado
21/08/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1096159-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Evaldo Sabino Lima -

Vistos.

Chamo o feito a ordem.

Cuida-se de demanda objetivando a declaração de nulidade de constituição de empresa em nome do autor.

A análise do mérito demandará a produção de prova pericial grafotécnica a fim de apurar se as assinaturas opostas no contrato de fls. 139/149 são falsas.

Nesses termos, diante da necessidade de realização de perícia complexa, o feito dever ser redistribuido, em virtude da incompetência deste Juízo.

Diante do exposto, remetam-se os autos ao Distribuidor Local para redistribuição a 03ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital.

Intime-se. - ADV: INGRID CAMARGOS DE ARAUJO (OAB 223401/MG)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:42

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
02/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 21:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:47

Expedição de Mandado.
27/02/2025 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:16

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
02/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 12:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:00

Declarada incompetência
10/12/2024 08:13

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000040-96.2025.8.26.0240

Ailton de Souza

Antonio Marcos da Silva

Advogado: Matheus Vinicius Galvao Fabiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1019400-06.2025.8.26.0196

Lucas Ferreira Leite

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Breno Cesar Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1019090-97.2025.8.26.0196

Gabriel Martins Silva Santos

Prefeitura Municipal de Franca

Advogado: Jessica Aparecida Padilha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 4000570-07.2025.8.26.0077

W de Andrade Filho Birigui ME

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alex Begido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0007610-42.2025.8.26.0196

Vanda Marques da Silva

Prefeitura Municipal de Franca

Advogado: Jessica Aparecida Padilha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 11:03

Exibir Processo