22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501561-05.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: MURILO BATISTA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento, para: a) reconhecer a atenuante da confissão espontânea; b) readequar o aumento imposto na segunda fase em metade; c) readequar a pena imposta ao apelante em 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no artigo 155, §4º, inciso II, por duas vezes, e no artigo 157, caput, por duas vezes, ambos combinados com o artigo 61, inciso II, alíneas “e” e “h”, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.

Mantida, no mais, a r. sentença em seus termos.

Por fim, inviável a liberdade. - - Advs: Mariana Cristina Arnez (OAB: 381068/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
22/05/2025 11:06

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 11:04

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 16:58

Certidão Juntada
14/05/2025 16:18

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 07:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 15:01

Guia Eletrônica Enviada
29/04/2025 14:57

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
29/04/2025 06:55

Certidão de Honorários Expedida
29/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:38

Remetido ao DJE
28/04/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 12:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2025 18:15

Apelação/Razões Juntada
14/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:51

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:36

Recebido o recurso
10/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2025 15:32

Mandado Juntado
09/01/2025 10:31

Mandado Expedido
16/12/2024 09:12

Mandado Expedido
06/12/2024 07:35

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/12/2024 09:33

Mandado Expedido
04/12/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024 14:00

Ofício Expedido
04/12/2024 11:16

Termo Expedido
23/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:37

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 16:00

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 15:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/11/2024 11:25

Conclusos para Sentença
08/11/2024 17:26

Alegações Finais Juntadas
02/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:50

Remetido ao DJE
31/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 13:58

Alegações Finais Juntadas
29/10/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 10:26

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 18:05

Termo de Audiência Expedido
11/10/2024 18:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/10/2024 18:14

Mandado Juntado
30/09/2024 15:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 15:09

Mandado Juntado
30/09/2024 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 15:08

Mandado Juntado
30/09/2024 15:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 15:07

Mandado Juntado
11/09/2024 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2024 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2024 16:28

Ofício Expedido
10/09/2024 16:28

Ofício Expedido
10/09/2024 14:53

Mandado Expedido
10/09/2024 14:52

Mandado Expedido
10/09/2024 14:52

Mandado Expedido
06/09/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 05:48

Remetido ao DJE
04/09/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:39

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento
21/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/08/2024 14:17

Mandado Juntado
06/08/2024 18:26

Resposta à Acusação Juntada
02/08/2024 08:44

Mandado Expedido
31/07/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/07/2024 15:11

Mandado Juntado
01/07/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2024 11:33

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
28/06/2024 16:29

Mandado de Citação Expedido
28/06/2024 15:57

Apensado ao processo
28/06/2024 14:31

Ofício Expedido
28/06/2024 11:21

Ofício Juntado
28/06/2024 10:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2024 10:53

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
28/06/2024 10:52

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
28/06/2024 10:49

Documento Juntado
28/06/2024 10:46

Folha de Antecedentes Juntada
27/06/2024 16:34

Mandado de Prisão Expedido
27/06/2024 16:08

Decretada a prisão preventiva
27/06/2024 14:32

Recebida a denúncia
27/06/2024 12:28

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:52

Evoluída a Classe
21/06/2024 15:58

Denúncia Juntada
17/06/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 17:17

Relatório Final Juntado
14/06/2024 17:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/06/2024 10:44

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
10/06/2024 09:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
10/06/2024 08:55

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/05/2024 10:13

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/05/2024 10:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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