TJSP - 1500349-24.2021.8.26.0282
1ª instância - Vara Unica de Itatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500349-24.2021.8.26.0282 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelante: Fábio Santos Puluca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) fixar a pena base no mínimo legal (crimes de roubo e ameaça); b) fixar o regime prisional aberto; c) readequar a pena imposta ao réu FÁBIO SANTOS PULUCA em 04 anos de reclusão e 01 mês de detenção, em regime inicial aberto, e o pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso nos artigos 157, caput, e 147, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.
Mantendo-se, no mais, a r.
Sentença - - Advs: Roberto Coutinho Martins (OAB: 213306/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
26/06/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 07:57
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 15:23
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/06/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 07:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 18:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 11:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/06/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 14:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 02:59:59, Vara Única.
-
05/06/2025 14:20
Julgada Procedente a Ação
-
25/04/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 10:43
Juntada de Mandado
-
11/04/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 12:10
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 12:01
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
09/04/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 12:18
Protocolo Juntado
-
06/03/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 08:29
Expedição de Carta precatória.
-
28/02/2025 15:26
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/02/2025 14:45
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 02:45:18, Vara Única.
-
27/02/2025 13:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 01:30:00, Vara Única.
-
21/02/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 16:20
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 10:42
Expedição de Carta precatória.
-
14/01/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 16:17
Juntada de Mandado
-
14/01/2025 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 16:17
Juntada de Mandado
-
17/12/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/12/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 16:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 01:30:00, Vara Única.
-
21/10/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 16:45
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 04:45:53, Vara Única.
-
13/06/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:58
Expedição de Carta precatória.
-
20/05/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/05/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2024 16:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 03:00:00, Vara Única.
-
19/01/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 12:04
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 05:49
Conclusos para despacho
-
16/09/2023 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 06:33
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2023 11:25
Juntada de Ofício
-
04/09/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 20:13
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 13:39
Protocolo Juntado
-
28/02/2023 07:20
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 13:46
Juntada de Ofício
-
15/02/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 07:09
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2023 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 15:23
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/12/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 18:46
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 15:51
Juntada de Ofício
-
18/10/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2022 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/05/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 09:07
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 09:02
Expedição de Mandado.
-
23/04/2022 16:33
Recebida a denúncia
-
21/03/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
29/01/2022 06:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/01/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2021 16:23
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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