20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007964-05.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Ricardo Airton Gonçalves - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITOS PRETÉRITOS DE RESPONSABILIDADE DE ANTIGO TITULAR - CONTRATO DE LOCAÇÃO POSTERIOR - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA CONCESSIONÁRIA - RESPONSABILIDADE DA LOCADORA NÃO CONFIGURADA - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Mendes Neto (OAB: 289774/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Cristiane Aparecida da Silva Papa (OAB: 268392/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:08

Prazo
19/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:40

Julgado Virtualmente
01/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:12

Distribuído por sorteio
03/06/2025 09:52

Processo Cadastrado
02/06/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4006797-29.2025.8.26.0007

Jacqueline de Cassia Acorsi

Tim S A

Advogado: Mariah Souza Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 04:00

Exibir Processo

Processo nº 1008077-36.2024.8.26.0132

Francisco Lemes de Oliveira

Banco C6 S.A

Advogado: Ligia Jorge Colombo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1008077-36.2024.8.26.0132

Francisco Lemes de Oliveira

Banco C6 S.A

Advogado: Ligia Jorge Colombo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1096182-51.2025.8.26.0100

Fabio Jose Tolentino Rodrigues

Rotavi Industrial LTDA

Advogado: Fabio Jose Tolentino Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0000643-55.2018.8.26.0477

Maria Veroneide da Silva

Cooperativa Habitacional Planalto

Advogado: Tatiane das Gracas Mafra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo