02/09/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:12

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 08:21

Prazo
26/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044132-46.2017.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Lucia Rolim Machado Rosa de Camargo - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

PREVIDÊNCIA PRIVADA.

AÇÃO CONDENATÓRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR E DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.

RECÁLCULO.

INCLUSÃO DE VERBAS TRABALHISTAS RECONHECIDAS DEPOIS DE INSTITUÍDO O BENEFÍCIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.- LEGITIMIDADE PASSIVA.

BANCO DO BRASIL QUE DEVE INTEGRAR A LIDE.

IMPUTAÇÃO DE ATO ILÍCITO AO PATROCINADOR.

ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM TESE FIXADA PELO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO REPETITIVO - TEMA 936.- ADESÃO AO SALDAMENTO DO PLANO DA ECONOMUS E OPÇÃO POR OUTRO PLANO DE PREVIDÊNCIA - PREVMAIS.

QUITAÇÃO IRRETRATÁVEL QUANTO AOS VALORES PRATICADOS E AOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS.

PRECEDENTES DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA.- SENTENÇA REFORMADA, COM INVERSÃO DA DISCIPLINA DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP) - 5º andar
22/08/2025 17:01

Acórdão registrado
22/08/2025 16:29

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:30

Provimento em Parte
21/08/2025 09:30

Julgado
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:00

Ato ordinatório
25/07/2025 10:55

Inclusão em Pauta
19/07/2025 20:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 11:37

Despacho À Mesa
17/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
13/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/08/2024 18:22

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:00

Publicado em
30/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:49

Distribuído por sorteio
27/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/11/2023 18:14

Processo Cadastrado
14/11/2023 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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