04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000115-73.2025.8.26.0002/SPAUTOR: MATHEUS JIRKOWSKI GUIOTIADVOGADO(A): TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB SP502927)AUTOR: GIOVANNA NARDINI AKAKI BORGESADVOGADO(A): TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB SP502927)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAPelas razões expostas, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré a pagar R$2.500,00 para cada autor, a título de compensação por danos morais, a serem corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática do e.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desta data em diante (STJ, súmula 362), e com juros de mora fixados de acordo com a taxa legal, calculados na forma do art. 406 do Código Civil a partir da citação.
18/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 09:55

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:57

Juntada de Petição
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
19/05/2025 11:30

Juntada de Petição
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:23

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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