06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002383-03.2025.8.26.0002/SP AUTOR: MARCOS PEPE BERTONIADVOGADO(A): MARCELLO KOVALSKI BALTA (OAB SP354611)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Vistos. Defiro o levantamento do depósito voluntário efetuado em favor da parte credora, observado o formulário MLE já apresentado, advertindo que a procuração juntada nos autos, outorgando poderes para receber e dar quitação, deverá conter assinatura física ou assinatura eletrônica qualificada (mediante certificado digital), conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11.419/06, lei 14.063/2020 e arts. 425, IV e VI do CPC. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:31

Decisão interlocutória
25/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
22/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
20/08/2025 12:27

Juntada de Petição
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 22:38

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
17/06/2025 11:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
13/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 11:48

Determinada a citação
11/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
11/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (2RG2JEC02 para 2RGAX101)
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:02

Decisão interlocutória
09/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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