30/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001897-13.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Pedro Henrique Andrade Emidio - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

GESS.

PRETENSO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0001148-52.2025.8.26.9061.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP)
19/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:59

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 14:42

Julgado Virtualmente
12/08/2025 09:28

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:50

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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