01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110994-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Buritama - Agravante: Laura Gottardo Lopes - Agravado: Thaynara Wandeckin de Oliveira Ledesma - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESERÇÃO INTERPOSIÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM SEDE RECURSAL - CONCEDIDO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, A AGRAVANTE SE MANTEVE SILENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:06

Prazo
29/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:02

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110994-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Buritama - Agravante: Laura Gottardo Lopes - Agravado: Thaynara Wandeckin de Oliveira Ledesma - Vistos, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios de assistência judiciária gratuita uma vez que, intimada, a agravante se manteve silente, deixando de apresentar documentos que revelassem a alegada condição de hipossifuciência, a que se refere o artigo 98 do CPC.

Vale lembrar que o recolhimento de custas processuais, por certo, causa uma privação econômica em qualquer pessoa, o que, entretanto, não é suficiente para deferimento do benefício, se não constatando o estado de pobreza na acepção da lei.

Desse modo, comprove a agravante, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas para interposição do agravo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Advs: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 12:02

Prazo
19/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:32

Despacho
15/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:57

Prazo
05/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:58

Despacho
01/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:30

Distribuído por sorteio
31/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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