19/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004034-43.2022.8.26.0003 (processo principal 1015587-07.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Lumen Vitae S/c Ltda -

Vistos.

Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executada abaixo:Vanessa Gino Ramos ; Valor atualizado: R$ 21.831,55.

Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA (OAB 174052/SP), RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES (OAB 302160/SP)
18/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/07/2025 18:21

Bloqueio/penhora on line
31/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
08/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 19:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 05:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 16:19

Expedição de Carta.
27/09/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 06:00

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:52

Conclusos para despacho
08/11/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 03:31

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:08

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 23:24

Suspensão do Prazo
23/05/2022 04:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
18/05/2022 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 02:58

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 19:41

Expedição de Carta.
09/05/2022 19:40

Decisão Determinação
05/05/2022 10:24

Conclusos para despacho
03/05/2022 12:23

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0111549-21.2025.8.26.9061

Moacir Tardin Junior

Carina de Souza Gama

Advogado: Rafael de Carvalho Baggio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0006349-92.2025.8.26.0050

Roberto Vieira do Nascimento

Leandro Rodrigues de Carvalho

Advogado: Maria Cecilia Viana Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0012563-70.2025.8.26.0577

Life Company Industria Alimenticia LTDA

Vandreia Lucimar Martins

Advogado: Alexandre Fantazzini Riginik

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0111240-97.2025.8.26.9061

Claro S/A

Helio Marcos Pereira Junior

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0018473-83.2022.8.26.0577

Elias Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiano Josue Vendrasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2016 16:45

Exibir Processo