10/01/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:09

Baixa Definitiva
19/12/2023 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 12:59

Homologada a Transação
18/12/2023 12:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 12:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 15:20

Conciliação frutífera
11/12/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/12/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 10:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/10/2023 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 17:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 10:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 08:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Costa Xavier (OAB 299567/SP) Processo 1005493-16.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Isabely Cristine Ferreira de Mello, Danyel Ferreira de Mello -

VISTOS...

I) DEFIRO a gratuidade requerida.

Anote-se.

II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, ex vi do CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM, in verbis: "Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)" "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." III) Indefiro a tutela provisória.

Em revisional de alimentos somente se concede alteração liminar dos alimentos em circunstâncias excepcionais, quando comprovado, de pronto, que os alimentos antes fixados se tornaram em desacordo com a fortuna das partes.

E no presente caso ainda não há prova de alteração da fortuna das partes, o que somente será possível aquilatar durante a instrução.

IV) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

V) Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado.

VI) EXPEÇA A SERVENTIA A COMPETENTE CARTA DE CITAÇÃO COM A.R.

Senha de acesso para a parte ré: Senha de acesso da parte passiva principal I-se.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:51

Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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