TJSP - 0003053-12.2023.8.26.0154

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE RODRIGUES DE SOUSA

CPF *29.***.*91-82

Advogados

FABIO RODRIGUES TRINDADE

OAB: 146638/SP

CPF *21.***.*40-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003053-12.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE RODRIGUES DE SOUSA -

    Vistos.

    Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP)

  • 04/09/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 18:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/09/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003053-12.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE RODRIGUES DE SOUSA - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP)

  • 19/08/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 18:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 14:01

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 31/10/2024 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 18/01/2024 16:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/01/2024 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/01/2024 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/01/2024 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2024 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2024 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/01/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 12:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/01/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 16:51

    Concedida Progressão de regime

  • 19/12/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/12/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:04

    Apensado ao processo

  • 09/11/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:22

    Apensado ao processo

  • 16/08/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 22:09

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 06:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 12:08

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/06/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017682-41.2025.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Gustavo Pilla dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1000648-31.2023.8.26.0042

Jaqueline Soares Guimaraes

Esf I Programa de Saude da Familia Joao ...

Advogado: Yago Teodoro Aiub Calixto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1000648-31.2023.8.26.0042

Jaqueline Soares Guimaraes

Prefeitura Municipal de Santo Antonio Da...

Advogado: Yago Teodoro Aiub Calixto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1000623-61.2025.8.26.0102

Lucia Margarida Mendonca de Paula Silva

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulis...

Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1000623-61.2025.8.26.0102

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulis...

Lucia Margarida Mendonca de Paula Silva

Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 10:58

Exibir Processo