TJSP - 0004295-61.2022.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004295-61.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RAFAEL DOS SANTOS DAMACENO -
Vistos.
Oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.
Ademais, em relação à petição de f. 51/53, certifique-se sobre o pagamento da prestação pecuniária.
Com as informações, abra-se vista às partes.
Após, tornem conclusos.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP) -
19/08/2025 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 11:25
Conclusos para decisão
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14/07/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/07/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2024 22:20
Suspensão do Prazo
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15/03/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2023 18:43
Juntada de Certidão
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27/09/2022 19:18
Expedição de Ofício.
-
26/09/2022 08:53
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 13:39
Expedição de Ofício.
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05/04/2022 10:32
Mudança de Magistrado
-
21/02/2022 13:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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