TJSP - 0017581-76.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 0017581-76.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017581-76.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Ezequiel Costa Fonseca; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
22/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017581-76.2025.8.26.0996 (processo principal 0000460-69.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Ezequiel Costa Fonseca - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP) -
21/08/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/08/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 07:20
Mantida a Decisão Anterior
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20/08/2025 17:49
Conclusos para decisão
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20/08/2025 09:03
Conclusos para despacho
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19/08/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 17:41
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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