TJSP - 1505241-74.2020.8.26.0196
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1505241-74.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A R Calçados Eireli - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO (OAB 181614/SP) -
01/09/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/08/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1505241-74.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A R Calçados Eireli -
Vistos.
Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento.
Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente.
Aguarde-se em fila própria.
Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO (OAB 181614/SP) -
19/08/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 05:20
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 05:19
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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18/08/2025 17:34
Conclusos para decisão
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24/07/2025 00:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/07/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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04/03/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2022 07:32
Expedição de Certidão.
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02/03/2022 09:50
Expedição de Certidão.
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02/03/2022 09:50
Processo Suspenso por 1 ano
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19/11/2021 16:51
Conclusos para decisão
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07/06/2021 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2021 08:01
Expedição de Certidão.
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18/05/2021 15:39
Expedição de Certidão.
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18/05/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 08:37
Conclusos para decisão
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12/02/2021 03:51
Suspensão do Prazo
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11/02/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2021 13:39
Juntada de Outros documentos
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09/02/2021 07:30
Expedição de Certidão.
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29/01/2021 11:34
Expedição de Certidão.
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29/01/2021 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/11/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/11/2020 10:20
Expedição de Carta.
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29/10/2020 18:27
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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28/10/2020 18:12
Conclusos para decisão
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19/10/2020 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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