03/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
26/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506577-25.2025.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - SIDNEI DE OLIVEIRA - 1.

Em relação ao investigado SIDNEI, designo audiência preliminar, na modalidade virtual, para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:50 horas.

Intime-se o autor do fato, consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto e acompanhado de advogado, com a advertência de que na falta deste será nomeado defensor dativo.

Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a fim de não restar prejudicada a audiência.

Se o caso, o oficial de justiça deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas).

Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se o autor possui aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados.

Requisitem-se os laudos porventura faltantes.

Intime-seoMinistério Público. 2.

Quanto ao autor JOSÉ ROBERTO, acolho a manifestação do Ministério Público e reconheço a incompetência deste juízo para apreciação do feito.

Oficie-se a uma das Varas Federais Criminais da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com cópia integral dos autos, para apuração do crime ambiental atribuído ao investigado.

Int. - ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP), GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 517280/SP)
18/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:29

Juntada de Mandado
28/07/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:50

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:47

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:50:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
10/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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