09/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003841-10.2025.8.26.0405/SPAUTOR: HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SP534265)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 6.000,00 à título de dano moral, acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da presente data.

Condeno a ré ao pagamento de dano material, no importe de R$ 498,00, acrescido de correção monetária e juros de mora a contar da presente data.
08/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:27

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 23
08/09/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 12:09

Link para pagamento - Guia: 80693, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=80193&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
08/09/2025 12:09

Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA - Guia 80693 - R$ 217,85
08/09/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/09/2025 10:09

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 16:25

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP297608 - FABIO RIVELLI)
04/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003841-10.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SP534265) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) Autor(a) em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Atentem-se os(as) patronos(as) para a correta categorização da petição no momento do protocolo, realizando ainda o fechamento do prazo, se o caso, a fim de garantir o encaminhamento automático do processo ao fluxo adequado. No Eproc a responsabilidade pelo cadastro e pelo substabelecimento nos processos eletrônicos é do próprio advogado, sendo que a atuação das unidades judiciais é meramente residual, conforme Infoeproc nº 55.

Nada Mais.

Local: Osasco
02/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 07:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição
27/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4003841-10.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 18/08/2025.
21/08/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012066-63.2020.8.26.0114

Diogo Vitor Souza de Jesus

Auto Posto Nissan LTDA { Na Pessoa de Se...

Advogado: Debora Canesin Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2000 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0044143-54.2012.8.26.0002

Speedy Cred Fomento Mercantil Eireli

Sylvio Roberto Araujo da Silva

Advogado: Denilson Jose de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2012 15:08

Exibir Processo

Processo nº 4012879-88.2025.8.26.0100

Dirce Esteves

Mariusa de Souza Pires

Advogado: Sergio Ricardo dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 4005098-31.2025.8.26.0224

Colombo Motos S/A e Outras

Joao Vitor Duca Pereira

Advogado: Karin Suzy Colombo Tedesco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1036042-09.2025.8.26.0114

Banco Bradesco S/A

Yuri Alexandre Mascarenhas Furlan

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 19:01

Exibir Processo