TJSP - 0002622-51.2018.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ARAUJO SANTOS

Advogados

BARBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA

CPF *26.***.*84-02

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB: 329645/SP

CPF *16.***.*23-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002622-51.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO ARAÚJO SANTOS - Homologo o cálculo elaborado.

    Comunique-se ao diretor do(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) RODRIGO ARAÚJO SANTOS, MTR: 997770-3, RG: 43397655, RJI: 170519233-19 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)

  • 29/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 15:33

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002622-51.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO ARAÚJO SANTOS - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)

  • 25/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:51

    Declarada a Remição

  • 21/05/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 16:20

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/05/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 17:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/05/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 18:47

    Declarada a Remição

  • 05/05/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 12:08

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 07:22

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 17:32

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/06/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 11:41

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2024 11:40

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2024 11:40

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 06:48

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2022 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 09:46

    Decisão

  • 13/04/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 17:22

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 06/04/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 17:42

    Declarada a Remição

  • 05/04/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2021 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/08/2019 18:11

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2019 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 14:05

    Decisão

  • 29/07/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2019 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 17:25

    Apensado ao processo

  • 21/05/2019 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 14:09

    Homologado o Cálculo

  • 29/04/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2019 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2019 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2019 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2019 04:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 11:19

    Homologado o Cálculo

  • 29/03/2019 16:48

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 09:47

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2019 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 18:45

    Decisão

  • 14/03/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 14:13

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 14:12

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2019 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2018 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2018 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2018 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 10:02

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2018 13:59

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2018 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2018 10:51

    Apensado ao processo

  • 08/10/2018 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2018 14:54

    Decisão

  • 06/08/2018 14:47

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2018 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2018 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2018 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2018 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2018 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001691-14.2019.8.26.0154

Justica Publica

Tiago Alves Pinheiro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1021531-36.2025.8.26.0007

Em Segredo de Justica

Carlos William da Silva Mascena

Advogado: Fernanda Gomes Escanuella Silva Naves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1042049-73.2023.8.26.0506

Assai Atacadista (Sendas Distribuidora S...

Lineker Moreira de Brito

Advogado: Marcelo de Souza Dias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1042049-73.2023.8.26.0506

Lineker Moreira de Brito

Assai Atacadista (Sendas Distribuidora S...

Advogado: Marcelo de Souza Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1006062-03.2018.8.26.0101

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Marta Maria Oliveira

Advogado: Elcio Vieira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2019 19:54

Exibir Processo