19/08/2025 12:50

Prazo
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3001155-46.2013.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Apelante: Município de Caraguatatuba - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP) - Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 08:04

Ato ordinatório
16/07/2025 12:55

Situação de Julgado
23/05/2025 23:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 15:57

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 15:46

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
15/06/2018 11:17

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
22/05/2018 00:00

Publicado em
03/05/2018 10:28

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
20/04/2018 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
19/04/2018 15:14

Por decisão judicial
19/04/2018 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 508
10/04/2018 10:41

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/04/2018 08:33

Conclusos para decisão
06/04/2018 16:17

Juntada de Outros documentos
23/03/2018 00:00

Publicado em
21/03/2018 15:15

Vista
14/03/2018 15:19

Juntada de Outros documentos
02/03/2018 00:00

Publicado em
20/02/2018 20:55

Acórdão registrado
20/02/2018 14:08

AcórdãoFinalizado
19/02/2018 00:00

Publicado em
08/02/2018 13:30

Não-Provimento
08/02/2018 13:30

Julgado
31/01/2018 00:00

Publicado em
24/01/2018 16:48

Incluído em pauta para 24/01/2018 04:48:08 local.
23/01/2018 18:47

Recebidos os autos à Mesa
23/01/2018 13:42

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
27/06/2016 00:00

Publicado em
24/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2016 13:55

Recebidos os autos pelo Relator
22/06/2016 13:57

Conclusos para decisão
22/06/2016 10:32

Distribuído por sorteio
07/06/2016 00:00

Publicado em
20/05/2016 09:31

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
20/05/2016 09:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2016 15:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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