21/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:50

Prazo
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3008716-32.2013.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gp Franchising Ltda.

Me - Apdo/Apte: Municipio de São Jose do Rio Preto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) - Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 08:03

Ato ordinatório
16/07/2025 15:26

Situação de Julgado
25/05/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 12:25

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 12:24

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
20/04/2017 11:39

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
07/04/2017 00:00

Publicado em
21/03/2017 09:52

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
21/03/2017 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
16/03/2017 10:43

Despacho
16/03/2017 10:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 300
14/03/2017 12:49

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
13/03/2017 17:15

Conclusos para decisão
10/03/2017 18:46

Juntada de Outros documentos
10/03/2017 18:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2017 00:00

Publicado em
02/02/2017 15:21

Vista
30/01/2017 16:55

Expedição de Certidão.
27/01/2017 17:03

Juntada de Outros documentos
27/01/2017 17:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2016 16:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2016 16:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 00:00

Publicado em
02/09/2016 00:00

Publicado em
31/08/2016 11:43

Acórdão registrado
30/08/2016 20:24

AcórdãoFinalizado
25/08/2016 13:30

Provimento em Parte
25/08/2016 13:30

Julgado
18/08/2016 00:00

Publicado em
15/07/2016 18:20

Incluído em pauta para 15/07/2016 06:20:39 local.
15/07/2016 18:19

Recebidos os autos à Mesa
13/07/2016 10:23

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
12/07/2016 19:42

Despacho À Mesa
21/06/2016 00:00

Publicado em
17/06/2016 09:30

Recebidos os autos pelo Relator
17/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
15/06/2016 15:43

Conclusos para decisão
15/06/2016 15:35

Informação
15/06/2016 09:42

Distribuído por prevenção
03/06/2016 00:00

Publicado em
18/05/2016 09:33

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
18/05/2016 09:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/05/2016 16:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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