TJSP - 0055052-93.2012.8.26.0346
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jarbas de Aguiar Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 06:55
Expedição de Certidão.
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30/08/2025 06:55
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:09
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:09
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:05
Prazo Intimação - 10 Dias
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0055052-93.2012.8.26.0346 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Marques da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP) - 1º andar -
18/08/2025 08:03
Ato ordinatório
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15/07/2025 19:16
Situação de Julgado
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13/06/2025 14:03
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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13/05/2025 02:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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07/02/2025 16:21
Remetidos os Autos para Local Externo
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07/02/2025 16:12
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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27/10/2016 14:13
Juntada de Outros documentos
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13/09/2016 15:38
Juntada de Outros documentos
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26/08/2016 00:00
Publicado em
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15/08/2016 00:00
Publicado em
-
13/08/2016 02:21
Acórdão registrado
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10/08/2016 12:24
AcórdãoFinalizado
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09/08/2016 10:00
Não-Provimento
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09/08/2016 10:00
Julgado
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01/08/2016 00:00
Publicado em
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25/07/2016 13:43
Incluído em pauta para 25/07/2016 01:43:23 local.
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22/07/2016 18:23
Recebidos os autos à Mesa
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22/07/2016 14:21
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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22/07/2016 14:10
Despacho À Mesa
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29/06/2016 00:00
Publicado em
-
23/06/2016 00:00
Publicado em
-
22/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
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21/06/2016 12:23
Recebidos os autos pelo Relator
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20/06/2016 14:08
Conclusos para decisão
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20/06/2016 11:32
Distribuído por sorteio
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16/06/2016 15:38
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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16/06/2016 15:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/06/2016 14:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/06/2016 10:40
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2016
Ultima Atualização
18/05/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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