TJSP - 1508500-03.2023.8.26.0510
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 10:52
Juntada de Mandado
-
30/08/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 19:06
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1508500-03.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KARINA DOIMO - YARA FERNANDA FERREIRA DA SILVA -
Vistos.
Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 372, que adoto como razão de decidir, reconsidero a decisão de fls. 364 e revogo as medidas cautelares impostas, observando-se que caso persistam os fundamentos que ensejaram a concessão de tais medidas, deverá a vítima registrar nova ocorrência e postular o restabelecimento das medidas cautelares de afastamento.
Int. e ciência. - ADV: THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP) -
28/08/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:06
Revogada Medida Protetiva
-
27/08/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1508500-03.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KARINA DOIMO - YARA FERNANDA FERREIRA DA SILVA -
Vistos.
Fls. 352: Intime-se a vítima para que se manifeste acerca da manutenção das medidas cautelares impostas a fls. 54, no prazo de cinco dias.
Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP) -
18/08/2025 19:38
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 18:11
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 18:11
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 14:25
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 14:13
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 11:23
Trânsito em Julgado às partes
-
25/07/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 17:04
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
21/07/2025 11:12
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 22:23
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 13:59
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
-
17/12/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 11:19
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/12/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 13:19
Guia Eletrônica Enviada
-
12/12/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:50
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
04/12/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 18:02
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 18:33
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 14:02
Início da Execução da Pena
-
11/10/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 10:05
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 10:05
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:15
Trânsito em Julgado às partes
-
19/09/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:00
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
17/09/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 09:51
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 10:11
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 09:57
Juntada de Mandado
-
01/07/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 09:56
Juntada de Mandado
-
25/06/2024 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 11:04
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:51
Juntada de Mandado
-
20/06/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 09:12
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/06/2024 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 08:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 01:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
13/06/2024 11:50
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
13/06/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 09:44
Juntada de Mandado
-
20/03/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 16:13
Juntada de Ofício
-
04/03/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 10:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 12:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/02/2024 21:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/02/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:22
Concedida a Dilação de Prazo
-
14/02/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 11:15
Juntada de Mandado
-
12/12/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 16:17
Juntada de Mandado
-
30/11/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 16:01
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/11/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 15:14
Juntada de Mandado
-
26/10/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 15:47
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 16:16
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
23/10/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2023 19:17
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 19:16
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 19:16
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 11:41
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 09:15
Juntada de Mandado
-
17/10/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 09:14
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 09:31
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 17:00
Revogada Medida Protetiva
-
10/10/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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