30/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016089-71.1994.8.26.0564 (564.01.1994.016089) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ibram Com de Acos e Metais Lt -

Vistos.

Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

Intimem-se. - ADV: LEONARDO FERNANDES AGUILAR (OAB 274653/SP), NORIVAL EUGENIO DE TOLEDO (OAB 84429/SP), ABRAO BISKIER (OAB 36331/SP)
19/08/2025 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 04:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
12/08/2025 01:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
23/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
20/02/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:26

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:34

Ato ordinatório
01/11/2023 18:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/04/2022 16:01

Expedição de Certidão.
14/02/2020 11:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2020 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 14:15

Expedição de Certidão.
25/05/2018 10:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2018 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 16:16

Expedição de Certidão.
30/10/2017 11:27

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2017 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2017 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 12:32

Expedição de Certidão.
27/07/2016 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2016 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2016 18:33

Expedição de Certidão.
06/07/2016 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 14:37

Expedição de Certidão.
15/02/2016 11:37

Expedição de Certidão.
15/02/2016 10:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/11/2015 11:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
04/05/2015 11:37

Expedição de Certidão.
27/04/2015 09:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2015 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2015 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2014 11:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/11/2014 09:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
21/11/2013 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2013.
11/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
03/05/2013 00:00

Aguardando Prazo
26/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/03/2013 00:00

Aguardando Publicação
01/03/2013 00:00

Despacho Proferido
08/11/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
07/04/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
05/04/2011 00:00

Despacho Proferido
04/04/2011 00:00

Aguardando Publicação
30/03/2011 00:00

Aguardando Publicação
14/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/12/2010 00:00

Aguardando Publicação
06/12/2010 00:00

Conclusos para despacho
02/12/2010 00:00

Aguardando Retirada
01/12/2010 00:00

Aguardando Publicação
01/12/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
29/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
25/11/2010 00:00

Despacho Proferido
25/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
11/11/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
25/06/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
24/06/2010 00:00

Aguardando Prazo
23/06/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/05/2010 00:00

Aguardando Publicação
18/05/2010 00:00

Despacho Proferido
14/05/2010 00:00

Conclusos para despacho
25/02/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
23/02/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/01/2010 00:00

Aguardando Publicação
18/01/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
12/01/2010 00:00

Aguardando Prazo
05/01/2010 00:00

Despacho Proferido
30/12/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
29/12/2009 00:00

Conclusos para despacho
11/12/2009 00:00

Conclusos para despacho
01/12/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/11/2009 00:00

Aguardando Devolução de Autos
12/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
10/11/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/11/2009 00:00

Despacho Proferido
06/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
23/10/2009 00:00

Aguardando Devolução de Autos
22/10/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/10/2009 00:00

Despacho Proferido
20/10/2009 00:00

Conclusos para despacho
19/10/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/10/2008 00:00

Aguardando Expedição
14/10/2008 00:00

Despacho Proferido
18/12/2007 00:00

Conclusos para despacho
06/11/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
02/07/2007 00:00

Aguardando Prazo
16/01/2007 00:00

Aguardando Providências
13/11/2006 00:00

Aguardando Publicação
13/11/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/11/2006 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/1994

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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