30/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012603-43.2023.8.26.0053 (processo principal 1060439-34.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETSAIDA -

Vistos.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento e do V.acórdão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento para reformar a r. decisão agravada e determinar a manutenção da penhora sobre 30%(trinta por cento) dos valores bloqueados nas contas da agravante, liberando-se o restante até o julgamento definitivo do agravo.

Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.

Intime-se. - ADV: DANIEL JUSTINIANO ANDRADE (OAB 529589/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), GABRIEL BACINI PAVANI (OAB 432647/SP)
20/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:46

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
03/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:08

Bloqueio/penhora on line
12/11/2024 16:12

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
02/12/2023 01:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.
30/05/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:06

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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