TJSP - 1511331-36.2019.8.26.0228

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIS GUSTAVO FILIPE

OAB: 347887/SP

CPF *33.***.*38-05

Terceiro

Partes

IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

LUZINETE BRITO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MICHAEL DA SILVA CARDOZO

TATIANE RENATA FERNANDES GOES

DEYVISON TAVARES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/08/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 14:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/08/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1511331-36.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR -

    Vistos.

    Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o determinado nos itens 01 a 05 (fl. 296).

    Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP)

  • 19/08/2025 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 04:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 04:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:29

    Trânsito em Julgado às partes

  • 18/08/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 09:33

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 12/06/2025 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 11:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/06/2025 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 11:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 03:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2024 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 17:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/01/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 16:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2022 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 18:04

    Apensado ao processo

  • 14/05/2021 18:02

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/04/2021 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 13:48

    Apensado ao processo

  • 16/09/2020 13:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/09/2020 11:50

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 07/08/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 16:56

    Proferido Despacho

  • 15/04/2020 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2020 12:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/04/2020 20:12

    Proferido Despacho

  • 07/04/2020 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 22:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2020 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 15:01

    Decisão

  • 13/03/2020 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2019 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 18:03

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2020 03:00:00, 31ª Vara Criminal.

  • 01/11/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 17:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2019 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 13:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2019 04:00:00, 31ª Vara Criminal.

  • 30/08/2019 17:33

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 17:34

    Decisão

  • 27/08/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2019 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 17:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 13:18

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2019 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 17:17

    Recebida a denúncia

  • 17/05/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 16:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2019 13:41

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2019 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2019 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/05/2019 05:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/05/2019 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2019 09:42

    Mudança de Classe Processual

  • 13/05/2019 23:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2019 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2019 16:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2019 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2019 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2019 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 17:04

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2019 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 15:13

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 10/05/2019 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 10/05/2019 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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