TJSP - 1500709-74.2022.8.26.0491

1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN NOGUEIRA SALVADOR

CPF *41.***.*27-51

THIAGO CESAR GOUVEIA DA SILVA

DANILO DA SILVA SOUZA

FELIPE DA SILVEIRA

Advogados

JESSICA ISONO DA COSTA

OAB: 461281/SP

CPF *01.***.*83-32

GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

NILTON CEZAR FONTANA

CPF *17.***.*81-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS HENRIQUE ARMINIO ZAMPIERI

CPF *99.***.*23-32

CARLOS CESAR ZAMARQUE

LUIS CARLOS PEREIRA

CPF *34.***.*91-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 19:34

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 14:51

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 14:50

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 14:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2024 04:00:00, 2ª Vara.

  • 05/03/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 11:51

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:33

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 12:14

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 13:15

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Wagner dos Santos (OAB 196050/SP) Processo 1500709-74.2022.8.26.0491 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAUAN NOGUEIRA SALVADOR -

    Vistos.

    Fl. 294: Revendo o posicionamento de fl. 295/296, tendo em vista os princípios da celeridade processual e ampla defesa, a fim de melhor atender aos interesses do acusado Kauan Nogueira, acolho, excepcionalmente, o requerimento pela renúncia do defensor constituído, Dr.

    Leandro Wagner dos Santos.

    Intimem-se o acusado Kauan Nogueira Salvador para constituição de novo defensor para defesa de seus interesses, no prazo de 10 (dez) dias.

    Ocorrido o decurso do prazo sem manifestação, certifiquem-se, providenciando-se, em seguida, a indicação de defensor dativo para atuar na defesa de seus interesses.

    Após, tornem-se os autos conclusos para designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.

    Cumpra-se.

  • 29/08/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 15:18

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:59

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 19:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/07/2023 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 11:48

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:46

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 08/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 22:04

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/06/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 05:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2022 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 15:05

    Expedição de Alvará.

  • 01/07/2022 13:02

    Relaxado o flagrante

  • 01/07/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:17

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 10:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/07/2022 10:37

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/07/2022 01:00:00, 2ª Vara.

  • 01/07/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Mre Industrial - Elei dos Santos Bisca M...

Profills Brasil Industria e Fabricacao L...

Advogado: Marcos Paulo Ferian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 08:59

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