16/09/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:37

Baixa Definitiva
29/05/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:11

Recebidos os autos
04/03/2024 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
18/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Ferian (OAB 337657/SP), Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB 343312/SP), Gisele Pompilio Moreno (OAB 344470/SP) Processo 1002344-44.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mre Industrial - Elei dos Santos Bisca Maquinas Epp - Reqdo: Profills Brasil Industria e Fabricacao Ltda - Dispositivo Ante o exposto, nos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente(s) o(s) pedido(s).

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente, ficará sujeita à imposição da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (artigo 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à E.

Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo.
23/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 17:17

Conclusos para julgamento
03/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 21:19

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 08:59

Recebidos os autos
11/05/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 12:07

Conclusos para julgamento
02/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 22:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:51

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 17:40

Expedição de Carta.
09/03/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
25/02/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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