TJSP - 1001365-54.2023.8.26.0491
1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 00:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 09:36
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
-
10/07/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 00:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:44
Recebidos os autos
-
11/06/2024 13:37
Recebidos os autos
-
11/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/05/2024 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/05/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 05:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 21:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.
-
13/12/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 21:42
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/11/2023 10:57
Conciliação infrutífera
-
06/11/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 12:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/10/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 17:03
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Laura Marteli de Oliveira (OAB 469371/SP) Processo 1001365-54.2023.8.26.0491 - Guarda de Família - Reqte: Osmir Santos Ferreira - Diante dos documentos juntados às fls. 18/20, e não havendo nos autos elementos que conduzam a conclusão diversa, defiro ao(a) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça.
Tarje-se.
Cite-se as requeridas e intimem-se as partes do teor da presente decisão e para que compareçam à Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 06 de novembro de 2023 às 10:30 horas, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Rancharia, que será realizada de forma virtual pelo aplicativo Microsoft Teams, acompanhado de seu(a) advogado(a) se desejar.
Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data.
Na audiência, os trabalhos serão conduzidos por um conciliador e, se não houver acordo, o prazo de 15 dias para a contestação passará a ser contado a partir da data da audiência, mesmo não comparecendo o réu.
A sessão de conciliação do CEJUSC será custeada na forma da Resolução 809/2019, nos termos da certidão de fl. 212.
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, observando o patrono do réu que a apresentação de contestação deverá ser realizada por meio eletrônico, não se admitindo a apresentação de contestação por meio de papel, por se tratar de processo digital.
A audiência virtual será realizada por intermédio daferramentaMicrosoftTeams,que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas,via computador ou smartphoneatravés dolink de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico(e-mail)ou smartphonede todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Ficamaspartesintimadas da audiência por seus procuradores, se habilitados nos autos, mediante publicação da presente no DJE, bem como de que deverão informar nos autos,até cinco dias antes daaudiência,e-maile telefone celular da parte representada e do advogado, de suas respectivas testemunhas e preposto, quando for o caso, a fim de viabilizar o envio de link para a oitiva virtual.
A partea ser ouvidaou advogadoque nãopossuammeios tecnológicos para participar da audiência virtualpor meios própriospoderão, excepcionalmente,ser ouvidaspresencialmente no CEJUSC, situado na Rua 07 de Setembro, nº 964 - Vila Guaçu.
Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o(a) requerido(a) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).
Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º), e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 10º).
As partes devem apresentar documento de identificação original com foto (RG, CNH, CTPS ou similar), nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020.
Tendo em vista que a audiência é um ato solene, todos os presentes devem apresentar-se ao ato judicial convenientemente trajados, em conformidade com as diretrizes instituídas pela Resolução nº 465 do Conselho Nacional de Justiça, de 22 de junho de 2022.
Expeça-se mandado de citação/intimação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º, devendo o Sr.
Oficial de Justiça deverá certificar o número do telefone e e-mail do(a) requerido(a).
CITE-SE E INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s).
Ciência ao MP, caso atue nos autos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
29/08/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 09:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/08/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:16
Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2023 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
22/08/2023 16:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
21/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2023 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2023 22:53
Determinada a emenda à inicial
-
26/07/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2023 12:14
Determinada a emenda à inicial
-
05/07/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 14:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/06/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 12:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
23/06/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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