22/08/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026403-42.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alan Farias de Meira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Expeça-se MLE do valor depositado nos autos em favor do requerente (formulário às fls. 118).

Anoto, desde já, que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem comocom o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003,acrescentado pelaLei nº 17.785/2023).

Após, frente ao trânsito em julgado já certificado nestes autos, arquivem-se definitivamente.

Intime-se. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
21/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:44

Apensado ao processo
21/05/2025 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
22/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:54

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 06:34

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028311-29.2022.8.26.0002

Marcia Cristina Alves da Nobrega

Claudio Valerio da Nobrega

Advogado: Nayara Rodrigues Alves Basaglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1027491-18.2024.8.26.0068

Railha Dejesus Silva Castilho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mario Lucas Malheiros Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1019286-72.2022.8.26.0196

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Maria Cristina Parreira Gomes

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1030346-08.2023.8.26.0196

Fundacao Educandario Pestalozzi

Fernanda Bufoni

Advogado: Alan Riboli Costa e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 4001829-47.2025.8.26.0009

Condominio Multipredial Bandeirantes

Companhia Metropolitana de Habitacao de ...

Advogado: Wilber Tavares de Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo