13/09/2025 03:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040914-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Rafael Rodrigues dos Santos - - ALESSANDRO BARACHO ARAÚJO - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP), GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)
02/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Ato ordinatório
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040914-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Rafael Rodrigues dos Santos - - ALESSANDRO BARACHO ARAÚJO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Verbas de sucumbência pelo autor, com honorários arbitrados em R$ 1.000,00, nos termos do §8º do art. 85, do CPC.

Considerando que o autor é beneficiário da AJG a execução a que condenado deverá observar o §3º, do artigo 98, do CPC.

Transitada e nada requerido, arquivem-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP), GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)
20/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:55

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 08:50

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/08/2025 07:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 21:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:15

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:49

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 19:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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