05/09/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 13:12

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1513070-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ELIZANDRA NUNES BEZERRA -

Vistos.

Diante dos documentos a fls. 115/116 e por não vislumbrar nos autos elementos capazes de infirmar a declaração de hipossuficiência acostada, defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intime-se. - ADV: HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP)
19/08/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 01:30:00, 28ª Vara Criminal.
13/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:06

Juntada de Mandado
21/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:59

Juntada de Mandado
30/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:03

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:12

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 21:07

Recebida a denúncia
20/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:40

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 14:02

Recebidos os autos do Outro Foro
16/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:40

Expedição de Alvará.
15/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:12

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:00

Mudança de Magistrado
15/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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