29/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:13

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001268-44.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Gonçalves de Oliveira - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso.

Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A FAZENDA PÚBLICA APRESENTE OS INFORMES DO EXEQUENTE - INFORMES DIFERENCIAM-SE DOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO E, SOMENTE ESTES ÚLTIMOS ESTÃO ACESSÍVEIS PELO EXEQUENTE R.

DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:03

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:08

Julgado Virtualmente
13/08/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:16

Prazo Intimação - 15 Dias
03/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:34

Expedição de ofício.
03/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 09:28

Despacho
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:29

Distribuído por sorteio
01/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:12

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 12:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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