TJSP - 3001350-75.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Hideo Arai - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001350-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Agravado: Raquel Lebre Rissato - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
Por maioria de votos.
Vencido o MM.
Juiz de Direito José Evandro Mello Costa - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO.
PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.
INVERSÃO DA EXECUÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA A INVERSÃO DA EXECUÇÃO.
INFORMAÇÕES QUE, A PRINCÍPIO, JÁ ESTAVAM EM PODER DA PARTE EXEQUENTE QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PARA PODER REALIZAR OS CÁLCULOS DO VALOR PRETENDIDO ATÉ PARA FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO.
DOCUMENTOS QUE, A PRINCÍPIO ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE NO SÍTIO ELETRÔNICO DA RÉ.
PRETENSÃO DE ATENDIMENTO DE COMODIDADE DA PARTE EXEQUENTE E NÃO NA NECESSIDADE DA MESMA.
APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 880 DO STJ.
PARTE EXEQUENTE QUE CONCORDOU COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AGRAVANTE-EXECUTADA.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 -
18/08/2025 18:14
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 16:41
Prazo Intimação - 15 Dias
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18/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 14:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 14:55
Julgado Virtualmente
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13/08/2025 17:48
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:22
Julgamento Virtual Iniciado
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01/08/2025 06:48
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 07:19
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 00:00
Publicado em
-
21/07/2025 17:29
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 16:17
Prazo Intimação - 15 Dias
-
21/07/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 15:31
Expedição de ofício.
-
21/07/2025 00:00
Publicado em
-
18/07/2025 19:40
Com efeito suspensivo
-
18/07/2025 19:40
Despacho
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17/07/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 11:38
Expedido Termo de Intimação
-
17/07/2025 11:02
Distribuído por sorteio
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15/07/2025 11:20
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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